Reunião De Planejamento Do Movimento Pela Defensoria Pública Para 2009
Prezados/as amigos/as apoiadores/as e voluntários/as do Movimento pela criação da Defensoria Pública em Santa Catarina,
Convidamos os comitês de apoio, por meio de seus representantes no estado de Santa Catarina, para importante reunião de planejamento que visa a rearticulação e o fortalecimeto da luta pela criação da Defensoria Pública em nosso Estado de Santa Catarina, para o ano de 2009, que acontecerá na CNBB/SC, conforme data e horários a seguir:
Data: 20 de novembro
Hora: 09:00 às 16:00 hs
Local: CNBB - Regional Sul 4 - Rua Deputado Antônio Edu Vieira N. 1524 - Pantanal - Fpólis
Referência: Em frente ao campo da Educação Física da UFSC - Saindo da Ponte segue em frente em direção ao Túnel e vai em direção à Trindade-UFSC.
Telefone para contato: (48) - 3234 4766 / 3207 7033 ( com Ivonete )
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Seminário De Estudos Sobre A Campanha Da Fraternidade
Convidamos os cidadãos catarinenses a participarem do Seminário de Estudos sobre a Campanha da Fraternidade, que acontecerá no Salão Paroquial de Pinhalzinho, SC, com a Presença do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Dioceses e representantes do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de Santa Catarina.
Data: 06/12/2008
Horário: 8h30 min.
Local: Salão Paroquial de Pinhalzinho - SC
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VII Congresso Nacional Dos Defensores Públicos: Santa Catarina Pede Apoio Para Criação Da Defensoria No Estado
Os participantes do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Cuiabá, aplaudiram de pé a professora Maria Aparecida Lucca Caovilla, que aproveitou o evento para pedir apoio à luta pela criação e instalação da Defensoria Pública de Santa Catarina, único estado do país que não tem Defensoria. A professora da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) é uma das batalhadoras na luta para sensibilizar o governo daquele estado sobre a importância da instituição.
Ela frisou que há 20 anos, desde a promulgação da Constituição de 1988, tem sido sonegado à população de Santa Catarina o direito à assistência jurídica gratuita. A professora lembrou que desde 1997 existe uma lei local que supostamente cria a Defensoria Pública, mas o Estado está na contramão da história, por trabalhar com defensores dativos.
Desde 2005, Maria Aparecida vem encabeçando um trabalho para propagar o movimento pela criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. "A Defensoria é uma instituição imprescindível para o estado democrático de direito e o acesso à Justiça. Conseguimos para 2009 agendar cinco audiências públicas na Assembléia Legislativa para discutir a implantação da Defensoria, mas isso não é suficiente". A professora pediu apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e de todos os associados para ajudar nessa iniciativa.
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VII Congresso Nacional Dos Defensores Públicos
Nos dias 28 a 31 de outubro de 2008, a Defensoria do estado do MATO GROSSO estará realizando o VII CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS, em CUIABÁ. O Congresso reunirá 500 defensores públicos de todas as regiões do país e do exterior. O objetivo é o reconhecimento e a troca de experiências dos profissionais que trabalham para efetivar o acesso integral à justiça.O evento contará com a participação da professora Maria Aparecida Lucca Caovilla, juntamente com outro professor e dois acadêmicos do curso de Direito da Unochapecó.
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Audiências Públicas
A Assembléia Legislativa de Santa Catarina realizará cinco audiências públicas para discutir a criação da Defensoria Pública no Estado. Elas serão realizadas no primeiro semestre de 2009, em datas e locais a serem definidos. As audiências foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, atendendo ao requerimento do Movimento pela criação da Defensoria Pública, na gravação do Programa Fala Jovem, ocorrido na Unochapecó no dia 28 de agosto de 2008, por intermédio do presidente em exercício da comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado estadual Pedro Uczai (PT).
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Programa Fala Jovem
28 de agosto de 2008
Horário: 19:30
Local: Plenário do Bloco G (Unochapecó)
Gravação do Programa Fala Jovem pela TVAL (Tevê da Assembléia Legislativa)
DEBATE sobre a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina com o deputado Pedro Uczai e a Professora Maria Aparecida Lucca Caovilla.
Presença do Coral da Unochapecó e dos acadêmicos do curso de Direito e de Jornalismo da Unochapecó.
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Seminário Direitos Humanos
28 de Junho de 2008
Horário:08:00 às 18:00 horas
Local: Auditório Bloco J FURB
Blumenau-SC
SEMINÁRIO Direitos Humanos: O movimento em debate.
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XIV Plenária Nacional Dos Servidores Do Poder Judiciário Federal
Apoio ao Movimento pela Criação da Defensoria Pública Catarinense
28 a 30 de março de 2008
Hotel Recife Palace
Recife - Pernambuco
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DEBATE: ACESSO À JUSTIÇA E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
Prof. Msc. Vladimir Luz (UNESC)
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)
DATA: 31/10/07
16:00 – DEBATE III
Auditório do CCJ - UFSC
Florianópolis/SC
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XXVI Semana De Estudos Jurídicos - FURB
23 a 26 de outubro de 2007
Hotel Himmelblau
Rua Sete de Setembro, 1415 - Centro
Blumenau - SC
Maiores informações: DACLOBE
Tel/Fax: (47) 3321-0395 / 3340-1302
E-mail: daclobe@furb.br
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SENSIBILIZAÇÃO SOCIAL PELA CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA CATARINENSE - Joinville/SC
22 de outubro de 2007 - Segunda-Feira
10:00 – DEBATE: Defensoria Pública: Direito Sonegado em Santa Catarina
Local: Teatro de Bolso – Faculdade Cenecista de Joinville -FCJ
Mesa: - Prof. Rogério Zuel Gomes – Gestor do Curso de Direito - FCJ
- PECJur – Projeto de Extensão Comunitária Jurídica da UNOCHAPECÓ
- Profª Maria Aparecida Lucca Caovilla da UNOCHAPECÓ
- Volnei Rosalen – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - SINJUSC
- Representação estudantil
14:30 – Reunião com os integrantes do Movimento e interessados.
Local – Centro de Direitos Humanos
Rua Dr. Plácido Olímpio de Oliveira, nº 660, Bairro Bucarein - Fone/fax: (47)3455-3447
19:00 – DEBATE: Defensoria Pública: Direito Sonegado em Santa Catarina
Local: Associação Catarinense de Ensino - ACE
Mesa: - Professor Alexandre L. B. Rossi – Coordenador do Curso de Direito - ACE
- PECJur – Projeto de Extensão Comunitária Jurídica da UNOCHAPECÓ
-Profª. Maria Aparecida Lucca Caovilla da UNOCHAPECÓ
-Volnei Rosalen – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina -SINJUSC
- Representante da OAB/Joinville
- Representação Estudantil
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Audiência Pública Para Discutir O PLC 031/2007
Dia 26 de setembro
Horário: 9h30
Local: Assembléia Legislativa
Florianópolis - SC
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Reunião Do Fórum Das Pastorais Sociais Da Diocese De Lages
Dia 24 de setembro de 2007
8h30 às 16h
Salão da Catedral
Lages - SC
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Defensoria Pública: Dever Do Estado, Direito Do Cidadão
Palestrante: Fernando Calmon - Presidente ANADEP
Participação: PECJur – Projeto de Extensão Comunitária Jurídica / Unochapecó – DCE e DAJOVD / Unochapecó – DCE UNIPLAC – DACLOBE / FURB – CAXIF / UFSC – Comitês Regionais de apoio ao Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina
Dia 24 de agosto de 2007 - 19h
Salão de Atos - UNOCHAPECÓ
Chapecó - SC
Inscrições gratuitas no site:
www.unochapeco.edu.br, no link INSCRIÇÕES
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XVI Semana De Estudos Jurídicos E II Congresso De Direito E Cidadania Da UNOCHAPECÓ
17 a 21 de setembro de 2007
Auditório do Bristol Lang Palace Hotel
Chapecó - SC
Informações / Programação / Inscrições:
http://www.unochapeco.edu.br/
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VI Congresso Nacional De Defensores Públicos
16 a 19 de outubro
Belém do Pará - PA
Informações / Programação / Inscrições:
http://www.adpep.org.br/evento/
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CRONOGRAMA DE REUNIÕES - COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MOVIMENTO
Dia 24/08/07 (Sexta-Feira): UNOCHAPECÓ – Chapecó
Dia 13/09/07 (Quinta-Feira): UNESC – Criciúma
Dia 25/09/07 (Terça-Feira): FURB –Blumenau
Dia 22/10/07 (Segunda-Feira): Joinville
Dia 27/11/07 (Terça-Feira): UNIPLAC – Lages
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I Colóquio Latino-americano Interdisciplinar De Direitos Humanos E Cidadania - I Mostra Latino-americana De Ensaios Jurídicos Acadêmicos Sobre Direitos Humanos E Cidadania
10 a 15 de setembro de 2007
Unoesc - Campus de Videira/SC
Informações: http://www.unoescvda.edu.br
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I ECED - Encontro Catarinense De Estudantes De Direito
10, 11, 12 e 13 de julho de 2007
UFSC - Florianópolis/SC
Informações / Programação / Inscrições:
http://www.caxif.ufsc.br/eced
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Reunião Dos Comitês De Apoio Ao Movimento Pela Defensoria Pública Em Santa Catarina
Data: 15 de junho de 2007
Horário: 13h30
Local: AUDITÓRIO DO SINTESPE
Praça Olívio Amorin, n. 82, Centro, Florianópolis - SC
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CARAVANA DA CIDADANIA - 2ª ETAPA
22, 23, 24 e 25 de maio de 2007
UNOESC/Videira - UNIPLAC/Lages - UNESC/Criciúma - UNISUL/Tubarão - UNISUL/Araranguá - UNISUL/Norte da Ilha - UFSC/Florianópolis
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19 DE MAIO - Dia Da Defensoria Pública
ATO PÚBLICO
Distribuição de folder explicativo do Movimento
e coleta de assinaturas pela Criação da Defensoria Pública
em Santa Catarina.
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8h30 - 12h
Em frente ao Banco do Brasil
Avenida Getúlio Vargas
Chapecó - SC
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9h - 12h30
Calçadão da Felipe Schimidt
Esquina Democrática
Florianópolis / SC
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Semana Dos Movimentos Sociais
14 a 18 de maio
CESUSC
Florianópolis / SC
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CARAVANA DA CIDADANIA
DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2007
UNIVERSIDADES: FURB - UNIVALI - ESTÁCIO DE SÁ - UFSC
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ENCONTRO INSTITUCIONAL PELA CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
DIA: 19 de abril de 2007
LOCAL: Auditório da Justiça Federal de Florianópolis/SC
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Encontro de Sensibilização Social pela Criação da Defensoria Pública
Local: Joinville - SC
Data: 08/12/2006.
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Debate: "A Lei Maria da Penha e a Importância da Defensoria Pública"
Local: Auditório do TJSC, 11º Andar
(Ao lado da Assembéia Legislativa).
Cidade; Florianópolis - SC.
Data: 30 de Novembro.
Hora: 19 horas.
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II Diagnostico da Defensoria Pública no Brasil
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I Congresso de Direito e Cidadania
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